Processo 244890/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/05/2007 16:48
Autuado em 14/05/2007 16:48
Oficio de encaminhamento 111/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4780/2014 da Segunda Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2014 Acórdão   4780/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/08/2014 Acórdão   4780/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/04/2010 Acórdão   1119/ 2010 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/06/2009 Acórdão   1253/ 2009 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JUAREZ VOTRI
Origem MUNICÍPIO DE VITORINO
Interessado VALDIR PICOLOTTO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2014 08:48 AR de devolução de autos
24/07/2014 09:56 Alterações nas peças 1 a 65 - Resumo
11/07/2014 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 62 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 60 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 58 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 13:30 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 65 - Documentos juntados, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 13:27 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 64 - Documentos juntados, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 13:23 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 63 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 13:22 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 61 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 13:20 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 59 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 12:36 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 57 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 12:32 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 56 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 12:31 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 55 - Termo de distribuição, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 12:29 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 54 - Documentos juntados, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 12:28 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 53 - Documentos juntados, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 12:27 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 52 - Documentos juntados, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 12:26 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 51 - Documentos juntados, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 12:24 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 50 - Documentos juntados, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 12:06 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 49 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 12:05 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 48 - Proposta de voto, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 12:03 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 47 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:59 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 46 - Termo de delegação, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:58 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 45 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:57 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 44 - Parecer ministerial - 5595/09 - MPJTC, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:55 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 43 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:54 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 42 - Parecer - 2641/09 - DIJUR, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:53 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 41 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:52 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 40 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:51 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 39 - Despacho - 114/09 - GCMRMS, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:49 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 38 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:46 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 37 - Ofício, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:44 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 36 - Aviso de recebimento, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:43 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 35 - Ofício de diligência - 6156/08 - DIJUR, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:42 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 34 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:41 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 33 - Justificativa, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:40 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 32 - Aviso de recebimento, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:38 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 31 - Ofício de diligência - 5239/08 - DIJUR, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:37 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 30 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:36 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 29 - Despacho - 565/08 - GCMRMS, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:35 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 28 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:34 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 27 - Parecer - 15873/08 - DIJUR, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:32 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 26 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:32 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 25 - Aviso de recebimento, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:31 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 24 - Ofício de diligência - 2770/08 - DIJUR, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:30 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 23 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 22 - Parecer - 8328/08 - DIJUR, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 21 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:25 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 20 - Parecer - 9196/10 - DIJUR, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 19 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 18 - Despacho - 757/10 - DEX, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 17 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:17 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 16 - Certidão de trânsito em julgado, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 15 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 14 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 13 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 12 - Acórdão - 1119/10 - 2C, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 11 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 10 - Proposta de voto, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 9 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 10:52 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 8 - Parecer ministerial - 2527/10 - MPJTC, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 10:50 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 7 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 10:49 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 6 - Despacho - 84/10 - GATBC, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 10:48 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 5 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 10:47 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 4 - Parecer - 15841/09 - DIJUR, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 3 - Termos processuais, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
11/07/2014 10:34 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 2 - Ofício inicial e documentos, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2009/14 - GATBC.
29/10/2013 09:07 do Protocolo 768611/13
25/10/2013 14:19 do Protocolo 764586/13
16/10/2013 15:28 do Protocolo 736396/13
20/09/2013 10:54 AR do ofício OPD - 559/13 - DEX
03/05/2012 01:06 do Protocolo 279242/12
13/09/2011 10:16 AR de devolução dos autos físicos
31/08/2009 17:17 do Protocolo nº 396906/09, referente resposta ao ofício nº 550/09-OC/DEX.
12/01/2009 10:56 do Protocolo nº 5970/09, referente a dilação de prazo
22/12/2008 08:57 do aviso de recebimento do ofício nº 6156/2008-ODL-DIJUR
30/10/2008 10:53 do Protocolo nº 566093/08, referente 24489007
20/10/2008 09:17 do aviso de recebimento do ofício nº 5239/2008-ODL-DIJUR
17/06/2008 08:58 do aviso de recebimento do ofício nº 2770/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  02/09/2013 Ofícios Processuais Diversos   559/ 2013   
DIJUR  23/01/2009 Despacho Processual Diverso   114/ 2009   
DIJUR  06/12/2008 Ofício de Diligência   6156/ 2008 22/12/2008 
DIJUR  04/10/2008 Ofício de Diligência   5239/ 2008 20/10/2008 
DIJUR  06/06/2008 Ofício de Diligência   2770/ 2008 17/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 3610/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 4780/2014
15/08/2014 944 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 20/08/2014
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 6160/2013
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 5983/2013
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 5880/2013
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 4490/2013
30/04/2010 247 Acórdão nº 1119/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 842/2009
10/07/2009 207 Acórdão nº 1253/2009
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 114/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 1050/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 565/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2014 15:35 DP  
13/10/2014 13:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3610/2014 -
10/10/2014 09:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3560/2014 -
25/08/2014 10:32 S2C Acórdão nº 4780/2014 -
25/08/2014 10:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1709/2014 -
24/07/2014 09:56 GATBC  
25/06/2014 11:05 DP Informação nº 11967/2014 -
19/02/2014 11:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2009/2014 -
14/02/2014 16:54 SMPjTC Parecer nº 2269/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Teste seletivo. Pela negativa de registro. Necessidade da realização de Concurso Público.
11/11/2013 16:51 DICAP Parecer nº 1706/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. LEGALIDADE E REGISTRO.
08/11/2013 16:55 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 77/2013 -
08/11/2013 08:24 DEX Informação nº 4200/2013 -
05/11/2013 14:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6160/2013 -
04/11/2013 10:54 SMPjTC Parecer nº 17584/2013 - pela concessão da Certidão Liberatória Ementa: Pela concessão da certidão liberatória.
30/10/2013 07:54 DICAP Parecer nº 22187/2013 - CORRETA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP E DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS AS NÃO CONTRATAÇÕES. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO 1253/09 E DO ACÓRDÃO 1119/10. CONCESSÃO DA CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AO MPjTC.
25/10/2013 18:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5983/2013 -
23/10/2013 10:58 DICAP Parecer nº 21803/2013 - NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM; PARCIAL CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO 1119/10. CONCESSÃO DA CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/10/2013 13:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5880/2013 -
30/08/2013 18:17 DEX Informação nº 3146/2013 -
30/08/2013 18:17 DEX Informação nº 3148/2013 -
30/08/2013 18:17 DEX Informação nº 3806/2013 -
30/08/2013 18:17 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 559/2013 -
29/08/2013 16:44 DP Informação nº 18272/2013 -
29/08/2013 11:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 310/2013 -
31/07/2013 16:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4490/2013 -
25/07/2013 15:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 589/2013 -
25/07/2013 15:20 DEX Instrução nº 390/2013 -
10/06/2013 08:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4125/2013 -
06/06/2013 17:45 SMPjTC Parecer nº 7818/2013 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Pela negativa de registro.
02/04/2012 09:57 DICAP Parecer nº 11261/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE PENA DE MULTA AO GESTOR. AO MPJTC.
10/10/2011 12:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 301/2012 -
10/10/2011 12:11 DEX Instrução de Cobrança nº 82/2012 -
10/10/2011 12:11 DEX Informação nº 476/2012 -
18/11/2010 15:37 DIJUR  
16/09/2010 16:01 SITIO  
26/05/2010 13:39 DIJUR Parecer nº 9196/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. COMPLEMENTAÇÃO. NÃO REALIZADA A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SIM-AP. DILIGÊNCIAS NÃO ATENDIDAS. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. INTIMAÇÃO DO ATUAL PREFEITO PARA SANEAMENTO DA FALHA.
19/05/2010 10:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 757/2010 -
06/05/2010 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 506/2010 -
30/04/2010 13:38 SMPjTC  
12/04/2010 14:44 S2C  
09/04/2010 18:09 DG  
04/03/2010 09:22 GATBC Proposta de Voto nº 50/2010 -
22/02/2010 15:58 SMPjTC Parecer nº 2527/2010 - negativa do registro Pela negativa de registra às admissões. Manutenção da multa prevista no Acórdão nº 1253/09 - Segunda Câmara.
05/01/2010 08:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 84/2010 -
24/11/2009 13:43 DIJUR Parecer nº 15841/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. COMPLEMENTAÇÃO. NÃO REALIZADA A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SIM-AP. DILIGÊNCIAS NÃO ATENDIDAS. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. INTIMAÇÃO DO ATUAL PREFEITO PARA SANEAMENTO DA FALHA.
01/09/2009 10:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 842/2009 -
17/07/2009 12:00 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 860/2009 -
17/07/2009 12:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 2206/2009 -
17/07/2009 12:00 DEX Ofício de Comunicação nº 550/2009 -
17/07/2009 12:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 416/2009 -
17/07/2009 10:46 S2C  
10/07/2009 09:50 SMPjTC  
01/07/2009 09:37 S2C  
29/06/2009 15:24 DG  
29/06/2009 09:34 S2C  
26/06/2009 15:27 DG  
26/05/2009 15:24 GATBC Proposta de Voto nº 111/2009 -
26/05/2009 08:28 DP Termo de Delegação de Processo nº 561/2009 -
04/05/2009 14:53 SMPjTC Parecer nº 5595/2009 - negativa do registro Pela Negativa de Registro.
16/01/2009 13:09 DIJUR Parecer nº 2641/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. NEGATIVA DE REGISTRO.
12/01/2009 13:57 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 114/2009 -
02/12/2008 10:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 6156/2008 -
21/11/2008 09:59 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1050/2008 -
01/10/2008 13:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 5239/2008 -
01/10/2008 13:54 DIJUR Parecer nº 18524/2008 - admissao de pessoal concurso publico diligencia externa a origem
26/09/2008 11:26 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 565/2008 -
06/06/2007 08:12 DIJUR Parecer nº 15873/2008 - admissao de pessoal concurso puiblico diligencia externa a origem
06/06/2007 08:12 DIJUR Parecer nº 8328/2008 - admissao de pessoal concurso publico diligencia externa a origem
29/05/2007 10:50 S1C  
23/05/2007 08:39 GCHN  
15/05/2007 15:19 DIJUR  
14/05/2007 16:48 DP  

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